Processo 68510/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2014 16:13
Autuado em 31/01/2014 16:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 430/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   430/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2018 Acórdão   430/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ELI PEDROSO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Entidade tomadora PROJETO GENTE DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado ADELIR KOZAK
Representante legal EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado JOÃO CARLOS PASQUATTO

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 14933/14 - DP
19/08/2014 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760665/14
19/08/2014 11:47 do Protocolo 760657/14
14/08/2014 07:41 Devolução do Ofício OCN - 13654/14 - DP
11/08/2014 11:06 AR do ofício OCN - 13653/14 - DP
08/08/2014 09:54 AR do ofício OCN - 13651/14 - DP
08/08/2014 09:53 AR do ofício OCN - 13652/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14933/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13651/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13652/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13653/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13654/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 430/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4505/2015
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 2280/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3113/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1477/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2018 17:07 DP  
12/04/2018 16:46 COEX Informação nº 1892/2018 -
19/03/2018 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2018 -
19/03/2018 15:06 SMPJTC  
16/03/2018 10:06 5PC Ciência de Decisão nº 50/2018 -
16/03/2018 09:12 SMPjTC  
07/03/2018 15:50 S2C Acórdão nº 430/2018 -
19/09/2017 09:19 GCAML  
14/09/2017 17:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3022/2017 -
14/09/2017 17:02 SMPjTC Parecer nº 7646/2017 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução.
10/10/2014 15:54 COFIT Instrução nº 709/2017 -
23/09/2014 18:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6425/2014 -
16/09/2014 15:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2280/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Informação nº 14258/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Informação nº 16030/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13651/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13652/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13653/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13654/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 14933/2014 -
03/02/2014 14:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3113/2014 -
03/02/2014 14:18 DAT Instrução nº 5637/2014 -
31/01/2014 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1477/2014 -

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